segunda-feira, 20 de novembro de 2006

Dia da Consciência Negra?

No dia 20 de novembro, comemora-se o dia da Consciência Negra. José de Souza Martins publicou um artigo, sob o título de "O branco da consciência negra", no jornal O Estado de São Paulo que merece ser reproduzido aqui, a fim de refletir sobre o evento: A consciência negra se propôs e vai se firmando entre nós através de um modo branco de ver o negro. O 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi, em 1695, celebração da luta do próprio negro por sua liberdade, é proposto como mais autêntica efeméride do que o 13 de maio, concessão do branco que, ao libertar o negro da escravidão, libertou-se a si mesmo da trama e das obrigações que o cativeiro lhe impunha em relação ao negro. Porque a escravidão não escraviza apenas o cativo, mas também a quem o cativa. Joaquim Nabuco, senhor de engenho, parlamentar e diplomata, numa das mais lúcidas constatações sociológicas sobre a escravidão, disse que o senhor e o escravo eram no fundo o mesmo. Temos, portanto, uma escolha a fazer: entre o forte valor simbólico de uma luta pela liberdade que foi derrotada e o também simbólico valor de uma liberdade, não menos importante para o negro, prescrita pelas conveniências do branco, a liberdade como derrota imposta ao negro. Ignorar a segunda em nome da precedência da primeira é rejeitar o real em nome do quimérico. Ignorar o quimérico em nome da crua realidade da segunda, da liberdade que vingou, é rejeitar a força da história imaginária em nome da história sem imaginação. Zumbi vive, sem dúvida. Mas vive, também, a Princesa Isabel que, na prosaica lei de 13 de maio de 1888, disse a todos nós quem é que manda no ato histórico da libertação e como é que manda. A realidade não é expressão da vontade apenas de quem vence, mas também de quem é vencido. O pavor da revolta negra perseguiu os senhores de escravos e os brancos pelos séculos seguintes à morte de Zumbi. Na derrota de Palmares, perderam os quilombolas e com eles todos os negros do que um dia viria a ser o Brasil que conhecemos hoje. Mas perderam também os brancos, que institucionalizaram o cativeiro como o modo possível de ser da sociedade brasileira, um ser tramado pela violência racial do homem contra o homem. É nesse sentido que quando o negro reivindica privilégios, como o das cotas e o das compensações, nada mais faz do que mover-se no território não emancipador de supostos direitos de branco, os privilégios de casta. No fundo, a história branca desta sociedade negra não deixou ao negro senão a alternativa de ser branco. Zumbi e Palmares assombram os brancos até hoje. Mas assombram também aos negros, negando-lhes a emancipação que os libertaria de fato. Ainda nos movemos na falta de horizontes que a escravidão nos legou. É por trás desse embate que existe no Brasil uma questão racial. Engana-se quem supõe que a questão racial está simplesmente nas adversidades e carências que o negro vive e sofre. Elas são sintomas da questão racial. Alcançam tanto o negro quanto o branco, na medida em que a emancipação inconclusa do negro apenas nos diz que ninguém foi aqui emancipado. A questão racial é questão, portanto, enquanto obstáculo a que o homem se emancipe das amarras que o reduzem à condição de coisa, de animal de trabalho, de ser que não desfruta plenamente das possibilidades de libertação que o próprio homem cria. Temos uma questão racial porque é em nome dela que um número enorme de seres humanos está privado de igualdade e de direitos. A questão racial aprisiona e imobiliza a própria condição humana possível, a virtualidade que não se cumpre em relação a todos, não só ao negro. A sociedade brasileira, por sua origem escravista, constituiu-se como sociedade de privilégios mais do que de direitos. Quem desfruta privilégios nos nichos corporativos da abundância descabida e injusta também padece a desumanização que o descabidamente ter impõe tanto a quem tem demais quanto a quem tem de menos. Um negro rico, e eles existem e não são poucos, não será mais livre do que um negro favelado que vive de catar no lixo os restos de uma abundância excessiva e suspeita, que não é só de brancos e não é só de propriamente ricos. O mesmo de um branco rico em relação a um favelado branco. A mistificação das cotas e dos privilégios compensatórios faz do negro um branco, o branco que não sabe pensar nem ver o mundo além do horizonte branco da privação de humanidade que impôs ao outro. Não faz dele um cidadão informado pelos clamores justos e necessários da consciência negra. Mistificar a história e a consciência da própria desumanização é alienação, pura e simples. Como o branco, o negro nunca foi, no Brasil, um paladino da liberdade. Nem podia. Havia escravidão em Palmares. Escravos que se recusavam a fugir das fazendas e a ir para os quilombos eram capturados e convertidos em cativos dos quilombolas. A luta de Palmares não era contra a iniqüidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia. As etnias de que procederam os escravos negros do Brasil praticavam, e praticam a escravidão ainda hoje, na África. Não raro capturavam seus iguais para vendê-los aos traficantes. Ainda o fazem. Não faz muito tempo, os Bantu, do mesmo grupo lingüístico de que procede Zumbi, foram denunciados na ONU por escravizarem pigmeus no Camerum. Uma luta social que se omite em relação a essa verdade histórica não emancipa, apenas mistifica na busca de privilégios. O negro se anula nesse trocadilho ideológico. Age como branco pensando ser negro. Dar um passo além dessa cegueira histórica depende do milagre da visão, da consciência crítica necessária para situar a práxis libertadora no horizonte da liberdade. Quem faz história como vingança e castigo nem vinga nem faz história, porque anula no ato a verdade e a necessidade do outro, anula a mediação fundamental que humaniza a práxis e faz dela instrumento não só de liberdade formal, mas de libertação e emancipação reais. O negro não se libertará nem se emancipará se não compreender a dialética da libertação e da práxis: ele só será livre e emancipado se libertar e emancipar o branco que se apossou não só do seu corpo na escravidão, mas também de sua alma na liberdade que lhe deu.José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo Obs.: clique no título para ir até o site do jornal.

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